A União Europeia (UE) deu hoje "luz verde" ao levantamento do embargo às exportações de carne bovina e produtos animais do Reino Unido, em vigor desde 1996 devido à elevada incidência de encefalopatia espongiforme bovina (BSE).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal da UE, que reúne especialistas dos 25 Estados-membros, que aprovou a proposta da Comissão Europeia de levantar o embargo às exportações de bovinos vivos, carne e produtos animais do Reino Unido, o único país comunitário alvo de embargo devido à BSE.

A decisão será agora analisada durante um mês no Parlamento Europeu e adoptada formalmente pela Comissão Europeia dentro de seis semanas.

As restrições às exportações britânicas foram impostas em Março de 1996 devido à elevada incidência da doença das "vacas loucas", tal como aconteceu com Portugal em 1998, cujo embargo terminou a 21 de Setembro de 2004, seis anos depois.

A proposta foi apresentada na sequência do cumprimento, por parte do Reino Unido, das condições e regras exigidas para o controlo da BSE e a não ocorrência de casos acima dos 200 por milhão de animais, o limite de risco, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

Esta situação foi verificada pelos veterinários europeus numa inspecção realizada em Junho de 2005, que registaram ainda o cumprimento satisfatório na identificação e registo dos animais e nos testes necessário de detecção da doença.

Depois da proposta formalmente aprovada e publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, o Reino Unido poderá exportar animais vivos nascidos depois de 01 de Agosto de 1996 e carne bovina e derivados produzidos depois de 15 de Junho de 2005, obedecendo às mesmas regras que os restantes Estados-membros.

Os animais vivos terão de ter entre 6 e 30 meses de idades, terem sido alvo de identificação durante toda a vida e a carne dos bovinos com mais de nove meses deve ser desossada.

"O Reino Unido deu largos passos na luta contra a doença e cumpriu todas as regras que foram estabelecidas para o levantamento do embargo às exportações, na linha dos conselhos científicos e veterinários", afirmou o comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, Markos Kiprianou.

Fonte: Lusa

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