A Comissão Europeia publicou o seu relatório de 2023 sobre a Rede de Alerta e Cooperação, que facilita a cooperação e o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros sobre os controlos oficiais na cadeia agroalimentar.

O relatório revela um aumento significativo das notificações em comparação com 2022 - um sinal do crescimento da cooperação entre os Estados-Membros neste domínio.

A Rede de Alerta e Cooperação é composta por quatro sub-redes, cada uma com um foco individual.

O Sistema de Alerta Rápido para Alimentos para Consumo Humano e Animal (RASFF) facilita o intercâmbio rápido de informações entre as autoridades de segurança alimentar sobre riscos para a saúde relacionados com alimentos para consumo humano, alimentos para animais ou materiais em contacto com alimentos.

Em 2023, registou-se um aumento de 8 % nas notificações RASFF, com um total de 4695 notificações. Tal como nos anos anteriores, o problema mais notificado no RASFF dizia respeito a resíduos de pesticidas, seguido de perto pelos microrganismos patogénicos. Os países que mais notificaram continuaram a ser a Alemanha, os Países Baixos e a Bélgica.

A componente de Assistência e Cooperação Administrativa (AAC) permite aos Estados-Membros notificar violações da legislação da UE em matéria de segurança dos alimentos que não constituam um risco para a saúde. Em 2023, registou-se um aumento de 24% nas notificações de AAC, com 3166 notificações.

A maioria das notificações de AAC em 2023 estava relacionada com frutas e produtos hortícolas não conformes, mais uma vez principalmente devido a resíduos de pesticidas, seguidos de casos de rotulagem incorreta, como alegações de saúde não autorizadas para suplementos alimentares.

A Rede de Fraude Agro-Alimentar (FFN) registou um aumento de 26 % nas notificações, com 758 suspeitas de fraude. O comércio ilegal de cães e gatos continuou a ser um problema importante, com 414 notificações. Outras suspeitas relacionavam-se com a substituição de carne, a adulteração de mel e a rotulagem incorrecta de azeite. Além disso, 1075 notificações AAC e 1625 notificações RASFF foram assinaladas como potenciais fraudes, o que levou os Estados-Membros a aprofundar as inspecções ou investigações.

No seu primeiro ano de funcionamento, a Rede Fitossanitária (PHN) gerou 128 notificações, uma vez que os Estados-Membros partilharam informações pormenorizadas sobre remessas não conformes de plantas, produtos vegetais e outros artigos (como sementes, frutos, produtos hortícolas, madeira e flores) e outros problemas fitossanitários.

Fonte: European Comission & Qualfood