Segurança Alimentar vigiada

A União Europeia acaba de publicar um guia para a aplicação de acções correctivas que garantam a segurança dos produtos.

http://europa.eu.int/comm/consumers/cons_safe/action_guide_pt.pdf

Recentemente, e com o apoio das autoridades da União Europeia foi publicado um guia com conselhos gerais sobre as atitutes a tomar, quando há evidências de que alguns dos produtos produzidos por um fabricante podem ser perigosos.

Trata-se de um guia para aplicação de acções correctivas que garantem a segurança dos produtos. Este guiaconta com o apoio das autoridades que efectuam o controlo do mercado nos Estados Membros assim como das organizações comerciais e de consumidores da UE.

O guia está especialmente dirigido aos directores responsáveis do controlo de qualidade.

Cada organização deverá ter os seus próprios procedimentos documentados com vista à implementação das medidas correctivas aplicadas a circunstancias particulares.

O documento publicado, inclui todo o tipo de accção correctivas realizadas por produtores e distribuidores e tem como finalidade eliminar os riscos de segurança causados pelos produtos introduzidos no mercado. É um guia geral, mas com aplicabilidade a nível de segurança alimentar.

Avaliação do risco

Antes de se proceder a qualquer tipo de acção correctiva é necessário descobrir os níveis de risco.

As accções correctivas podem incluir:

-Mudança de procedimentos.

-Retirada de produtos da cadeia de distribuição.

-Envio de informação e advertências sobre o uso correcto dos produtos aos consumidaores

-Retirada dos produtos aos consumidores para sua substituição ou seu reembolso.

Normalmente, é feita uma avaliação de risco, quando um dos sistemas de controlo sugere que um dos produtos produzidos pode ser um risco para os consumidores. Deve avaliar-se o risco para determinar se é necessária uma acção que corrija o problema detectado e se está acção será eficaz. Este tipo de acção é da responsabilidade do produtor, no entanto é possível que os distribuidores possam proporcionar informações úteis.

Neste sentido, há necessidade, dos produtores realizarem um controlo adequado dos diferentes lotes de produção. Infelizmente, na maioria dos casos, quando as empresas são de tamanho reduzido, os controlos que são feitos são os que se podem encontram na legislação. Muitas vezes a legislação indica os níveis máximos admissíveis, pelo que os produtores deviam realizar controlos mais profundos que permitam estimar a situação da totalidade do lote de produção.

A avaliação do risco deve ser realizada por uma pessoa ou equipa pequena com experiência no produto e os perigos associados.

No geral a avaliação do risco consta de numerosas fases que incluem os seguintes principios:

De que natureza é o perigo?

Qual é a causa do perigo ( defeito ocasional do produto, detrioração do produto, condições de uso não habituais, uso indevido do produto, falha imprevisível, etc)

Que gama de produtos está afectada?

Quem é afectado pelo perigo?

Assim que se consiga reunir toda a informação, deve-se calcular o grau de risco para decidir se é necessário realizar algum tipo de acção.

O cálculo do risco depende de dois factoes principais:

A gravidade das possíveis lesões de uma pessoa que use ou que entre em contacto com o produto.

Probabilidade de que o produto chegue a produzir lesões.

Múltiplos factores

O cálculo do risco é influenciado por diferentes factores. Entre eles, a probabilidade de que um produto seja, ou resulte defeituoso e o tempo desde que se produziu a falha. Uma falha pode não afectar a segurança do produto, sendo importante a detecção dos agentes de risco. Para detecção dos agentes de risco é necessário tempo para detectar o perigo e instrumentos tecnológicos. Para realizar uma análise requer-se uma tecnologia que nem toda a gente dispõe.

Se considerarmos que as normas impoêm a ausência de salmonella em 25g sobre um total de 5 amostras. O que se pode entender, é que se as 5 amostras forem negativas não significa que o lote não está contaminado. Se a contaminação fosse generalizada, uma só amostra contaminada suporia uma afectação ao produto de 20% da produção, no entanto se a contaminação afectasse 5 ou 10% do lote, o mais provável é que todas as amostras do lote estivessem bem. È por este motvo que o controlo também deve ser feito ao longo da cadeia ou em estudos de vida comercial real.

Por outro lado quando se demonstra que o produto está contaminado, não basta saber o perigo e a quantidade mas sim o tempo que os consumidores foram expostos ao perigo com vista a poder estimar a probabilidade de sofrer lesões durante o tempo de exposição.

Com toda esta informação pode calcular-se o nível de risco.

Indices de Gravidade

Para ajudar a avaliar o indice de gravidade que pode associar-se à existência de um risco ou de um perigo, é necessário obter e avaliar a seguinte informação:

Quantos produtos defeituosos ou perigosos se podem encontrar no mercado?

Quantos produtos é possível que continuem à venda?

Após ter-se considerado estes factores é necessário que se realize uma avaliação do risco segundo os seguintes dados:

Risco grave: Requer uma acção rápida

Risco moderado: Requer algum tipo de acção

Risco baixo: Não requer nenhum tipo de acção para os produtos em circulação no mercado.

Esta avaliação deveria efectuar-se quase de uma forma emediata se os perigos estiverem bem definidos.

Fonte: Consuma Seguridad