No próximo dia 10 de Março, o Parlamento Europeu (PE) vai debater o relatório de iniciativa da eurodeputada francesa, Marie-Hélène Aubert, sobre o Plano de Acção Europeu em Matéria de Alimentação e de Agricultura biológica.

A eurodeputada pronuncia-se sobre o plano de acção proposto pela Comissão para a agricultura biológica. De acordo com Marie-Hélène Aubert, apesar de o modo de produção biológico ter crescido nos últimos anos, “precisa de maior apoio, nomeadamente em áreas como a investigação científica e o controlo da qualidade”, tudo porque, continua a eurodeputada na sua argumentação, “o sector biológico tem problemas específicos a nível da produção, transformação e distribuição que o deixam em situação de relativa fragilidade”.

Recorde-se que o Plano de Acção proposto pela Comissão tem três prioridades:

1.Desenvolvimento do mercado através da maior sensibilização dos consumidores;2.Maior eficácia da ajuda pública;3.Fomentar as trocas no mercado interno, por via da melhoria e reforço das normas comunitárias aplicáveis à produção e dos requisitos em matéria de importação e inspecção.

O texto de iniciativa da eurodeputada francesa subscreve essa abordagem, mas pede um reforço na ajuda a este tipo de produção em determinados domínios, ou seja, que se reconheça a prioridade da agricultura biológica no programa-quadro de investigação europeu.

No sentido de assegurar a credibilidade dos produtos biológicos, Marie-Hélène Aubert assinala que “a Comissão deverá controlar o cumprimento dos estados-membros das suas obrigações de vigilância das instituições públicas e privadas encarregadas da certificação, e, se for caso disso, sancionar as infracções”.

Relativamente à comercialização e distribuição, a relatora pede à Comissão que apresente propostas concretas no sentido de lhes dar “um apoio decisivo”, pois só assim é que será possível fazer face ao problema dos elevados preços dos produtos “bio”, apontado pelos consumidores como uma das principais barreiras ao desenvolvimento do mercado. Contudo, adverte que seria igualmente importante fomentar circuitos de comercialização curtos, que implicam preços mais acessíveis e facilitam o controlo dos alimentos.

Fonte: Confagri

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