Na sequência de notícias publicadas que alertam para a possibilidade de o vírus H5N1 da Influenza Aviária poder atingir o território Europeu através de aves migradoras oriundas do território da Federação Russa, a Direcção Geral de Veterinária entende ser ajustado esclarecer os aspectos mais relevantes desta questão.

No passado dia 25 de Agosto o Comité permanente da “Cadeia Alimentar e Saúde Animal” (SCoFCAH) da Comissão Europeia reuniu para analisar a situação da Gripe Aviária e efectuar uma avaliação do risco do referido vírus poder atingir o território da União Europeia. No final foram divulgadas as seguintes conclusões:

1. "A actual situação epidemiológica não é totalmente clara e não permite entender até que ponto as aves selvagens podem disseminar o vírus”"

2. "Tendo em conta o conhecimento disponível sobre as rotas e os movimentos das aves migradoras, com especial ênfase para as aquáticas, a probabilidade de essas aves disseminarem o vírus é remota ou muito baixa"

3. “Os peritos europeus reconhecem, contudo, ser ajustado adoptar algumas medidas especiais tendo em vista a redução do risco potencial". Essas medidas podem ser resumidas da seguinte forma:

a) Vigilância- os Estados Membros devem, com urgência, intensificar os Planos de Vigilância já aprovados para 2005/2006, aumentando a amostragem em aves migradoras aquáticas, ao longo das rotas habituais da respectiva passagem ;

b) Intensificação da Biossegurança- os avicultores devem melhorar as medidas de biossegurança nas explorações incluindo e desenvolvendo dispositivos de alerta rápido;

c) Actualização dos Planos de Contingência- devem ser actualizados os Planos de Contingência já aprovados de modo a contemplar a possibilidade de os trabalhadores que contactem com as aves, num hipotético cenário de surto, possam aceder aos adequados dispositivos médicos de protecção,

d) Controlo de Fronteiras- os Estados Membros devem garantir escrupulosamente o controlo de introdução de aves vivas importadas de países terceiros, com especial destaque para as ornamentais e para as aves que são transportadas por passageiros de viagens internacionais, ou as que se encontram na respectiva bagagem.

e) Comunicação com os consumidores- deve ser disponibilizada informação adequada e realista de forma a evitar que surja qualquer fenómeno de perda de confiança. Sublinhe-se que, mesmo no caso de surgir um foco da doença, ela jamais se transmitirá por via alimentar. As únicas pessoas em risco serão aquelas que, por motivos profissionais ou ocupacionais, estão obrigadas a contactar com as aves vivas ou com os seus cadáveres.

A Direcção Geral de Veterinária acordou com a Direcção Geral de Saúde (Ministério da Saúde) manter-se em permanente contacto, tendo em vista articular, de forma integrada, todas as medidas que possam ser desencadeadas num longínquo e pouco provável cenário de crise.

Lisboa, 26 de Agosto de 2005

Fonte: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

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