A Comissão publicou hoje um documento de análise dos principais fatores que afetam a segurança alimentar, elaborado pelos serviços da Comissão.
Nesse documento, são analisados os efeitos na segurança alimentar de fatores como as ...
Hoje, dia 4 de janeiro de 2023, foram aprovados novos alimentos pelos seguintes Regulamentos da Comissão:
- Regulamento de execução (UE) 2023/4 da Comissão: Pó de ...
A Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 130/2018, de 9 de maio e pela Portaria n.º 325/2019, de 20 de setembro, estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do ...
Os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos" (SIRER).
O artigo 19.º do ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através da Unidade Regional do Sul, e na sequência de investigações no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, diversas ações de fiscalização ...
Especialistas dizem que pode ser uma solução para reduzir a morte de animais e, consequentemente, diminuir a pegada ecológica
A primeira experiência da CNN Internacional foi com um prato de almôndegas com carne de porco criada em ...