O Conselho de Ministros aprovou, entre outros, o seguinte diploma:

- Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da receita médico-veterinária e da requisição médico-veterinária normalizadas, da vinheta médico-veterinária ...

Na sequência de notícias publicadas que alertam para a possibilidade de o vírus H5N1 da Influenza Aviária poder atingir o território Europeu através de aves migradoras oriundas do território da Federação Russa, a Direcção Geral de ...

A Comissão Europeia adoptou no passado dia 15 uma estratégia para a revisão da legislação comunitária sobre as encefalopatias espongiformes transmissíveis, nas quais se inclui a BSE.

O documento irá ser objecto de uma ampla discussão, ...

O Conselho de Ministros aprovou os seguintes diplomas no âmbito de transposições de Directivas Comunitárias:

- Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/99/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que ...

A Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro (APARA) acusa os mergulhadores ilegais de apanharem e venderem amêijoa, apesar da apanha de bivalves na ria estar interdita desde o passado dia 11, devido à presença de biotoxinas ...

De acordo com a revista Nature Medicine, um teste desenvolvido por cientistas norte-americanos pode servir para detectar pela primeira vez através de um exame de sangue a variante humana da doença das vacas loucas, a Creutzfeldt Jacob.

Até ...