O Governo da Indonésia declarou hoje o primeiro caso positivo de gripe das aves num ser humano.

Wilfried Purba, um responsável do Ministério da Saúde, informou que se trata de um agricultor da ilha de Sulawesi, infectado pelo vírus da gripe ...

Foi publicado, em Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (CE) n.º 856/2005 da Comissão, de 6 de Julho, que altera o Regulamento (CE) n.º 466/2001, no que diz respeito às toxinas Fusarium.

O Regulamento (CE) n.o 466/2001 da ...

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 505/2005, de 8 de Julho, que revoga a Portaria n.º 579/81, de 9 de Julho, que define os tipos comerciais de algumas espécies de pescado congelado semitransformado.

A Portaria n.º ...

Foi publicada, em Diário da República, a Declaração de Rectificação n.º 45/2005, que rectifica a Portaria n.º 473/2005 (Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos ...

O Ministério da Agricultura do Reino Unido abriu, até 1 de Setembro, uma consulta pública para a transposição da legislação comunitária sobre as medidas de controlo da febre aftosa.

A política britânica actual já incorpora o abate ...

A União Europeia está a estudar uma nova proposta de directiva para o controlo da gripe das aves. A legislação afecta também o sector suinícola.

A proposta prevê que, no caso de se confirmar um foco de gripe das aves, é necessário ...