Os produtores de vinho ou uvas para vinificação têm mais 15 dias, até 30 de novembro, para apresentar a declaração da produção de uvas ou de vinhos, de derivados ou de subprodutos de vinificação, segundo diploma hoje ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), uma ação de fiscalização dirigida a um operador económico do setor vitivinícola nacional no ...

Um estudo publicado na revista 'Marine Pollution Bulletin' aponta a necessidade da criação de uma metodologia universal para estimar a bioacessibilidade do mercúrio (Hg), um metal pesado tóxico, em alimentos presentes na dieta mediterrânica, mais ...

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, dia 20 de setembro, aprendeu 780 quilos de semente de ostra, Crassostrea gigas, no concelho de Ílhavo.

Numa ação de fiscalização levada a ...

A DGAV publica o Edital nº 23 respeitante à Gripe Aviária de Alta Patogenecidade (GAAP).

Fonte: ...

Foi publicado o Decreto-lei n.º 59/2022, de 13 de setembro, que executa na ordem jurídica interna o