17 de Abril de 2026
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Foi publicado o Despacho n.º 10348/2022, que aprova a lista de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritárias, bem como a lista de freguesias onde se registou ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada Operação “Mercados Municipais”, de norte a sul do País, direcionada a mercados municipais, a lojas, bancas e ...



A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Brigada de Segurança de Produtos (BSP) da Unidade Regional do Norte (URN), realizou operação de fiscalização do mercado direcionada para o cumprimento dos requisitos legais dos ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através das Brigadas de Indústrias da Unidade Regional do Norte – Unidades Operacionais do Porto e Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um entreposto ...



No dia 11 de agosto, foi confirmado novo foco de infeção por vírus da Gripe Aviária (GA) numa exploração de detenção caseira com galinhas perus e patos, na freguesia de S. Marcos de Ataboeira, concelho de Castro Verde, distrito de ...

Foi publicado o Regulamento (EU) 2022/1393 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006, introduzindo teores máximos de delta-9-tetrahidrocanabinol (Δ9-THC) nas sementes de cânhamo e seus produtos ...

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