Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2129, de 2 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de frutoborato de cálcio como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na última noite, uma operação de Fiscalização, denominada Operação Outbreak – Fase II, com enfoque para estabelecimentos de restauração, bares e discotecas, tendo como ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação do cumprimento das regras de fabrico e embalamento de suplementos ...

Os três regulamentos que constituem o pacote de reforma da PAC foram publicados ontem no Jornal Oficial da UE.

A nova legislação proporciona a base para a aplicação da PAC, assente no reforço da sustentabilidade económica, ambiental e ...

O Sushi é um prato típico japonês que tem ganho popularidade em Portugal ao longo dos últimos anos. Com o aumento dos estabelecimentos que servem estas refeições, importa também haver uma maior fiscalização por parte das autoridades ...

A SDR Portugal quer implementar e gerir o futuro Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas não reutilizáveis no país, e tem como meta recolher mais de 2 mil milhões de embalagens PET e de metal. O sistema proposto visa ...