A publicação do Despacho n.º 2300-D/2021, de 1 de março, definiu as regras para a distribuição de 1 924 ha de novas autorizações de plantação, que foram aplicadas às candidaturas submetidas no período de 1 de abril a 15 de ...

A DGAV publicou a edição de 2021 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV). O CNV contém a lista das variedades ...

Nova atualização da lista de produtos afetados distribuídos em Portugal

Na sequência da publicação do ALERTA: Goma de Alfarroba E 410 contaminada com Óxido de etileno utilizada no fabrico de produtos alimentares, a DGAV apresenta nova ...

De acordo com o previsto no Decreto-lei n.º 152/2017 de 7 de dezembro, a DGAV, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e dos Resíduos, publica

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), executou 7 (sete) mandados de busca domiciliários e não domiciliários, nos concelhos de Santiago do ...

A apresentação da Declaração de Existências constitui uma obrigação de todos os detentores de produtos vínicos, reportando-se aos volumes detidos a 31 de Julho de 2021.

Tal como sucedido em campanhas anteriores, a Declaração de ...