Em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a ...

Estão estabelecidas as condições sanitárias para exportação de produtos cárneos processados de aves de Portugal para a República Federativa do Brasil.

O modelo de certificado acordado para as exportações em causa já está ...

Os ecossistemas de água doce são muitas vezes esquecidos pelos governos, contudo, têm um papel igualmente importante para as comunidades e para o Planeta. Estes representam 1% dos habitats aquáticos, e mais de metade (51%) das espécies de peixes ...

A DGAV publica versão actualizada do documento Requisitos Técnicos para Produção e Comercialização de ...

Foi publicado hoje no JOUE o Regulamento (UE) 2021/382 que altera os anexos do Regulamento (CE) n. 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios no que se refere à gestão de alergénios alimentares, à ...

Continuando a incrementar o conjunto de informações disponibilizadas relativamente aos requisitos fitossanitários aplicáveis ao movimento de vegetais, produtos vegetais e outros objetos entre a UE e a Grã-Bretanha, a DGAV prossegue, com uma ...