A Food and Drug Administration (FDA) publicou este mês um

DGAV divulga o oficio circular 16/2019, relativo à publicação do Regulamento (UE) 2019/989 da Comissão, de ...

Foi recentemente assinada a nova versão do Protocolo que define os termos e condições para exportação de carne de suíno congelada de Portugal para a República Popular da China.

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ...

O Decreto-Lei n.º 80/2019 executa em Portugal um regulamento europeu já em vigor na União Europeia (UE) há um ano, desde 03 de dezembro de 2018, e que proíbe o chamado bloqueio geográfico, quando comerciantes bloqueiam ou restringem acesso, ...

A Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou estabelecimentos de restauração e bebidas, de diversão noturna e outras atividades económicas similares na Região da Cova da Beira (Castelo Branco), ...

Entrou em vigor no dia 20 de maio de 2019 o novo sistema europeu de rastreabilidade e de elementos de segurança para os produtos do tabaco, uma das principais medidas a nível da união Europeia na luta contra o comércio ilícito de produtos do ...