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O Governo propôs ao parlamento na iniciativa do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) que a transformação da azeitona em azeite passe a beneficiar da taxa de IVA de 6%.
A proposta de lei entregue na Assembleia da República na ...
GAL Costeiro Litoral Norte abriu, a 7 de outubro, candidaturas a dois avisos do MAR 2030 para dinamizar a Economia Azul e a valorização dos produtos do mar.
O aviso “Do mar ao ...
O Governo decidiu atribuir um subsídio de 0,062 euros por litro aos agricultores familiares, pequena agricultura e pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado, com um consumo anual de até 2.000 ...
O Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) é um rótulo voluntário usado em toda a Europa, concebido para tornar mais fáceis as opções mais verdes e saudáveis para os consumidores.
O Ministério da Agricultura disse hoje que foram aprovadas candidaturas de 2.024 viticultores do Douro à medida “uvas para vinho a destilar”, num montante máximo de 3,6 milhões de euros.