A notificação foi divulgada em 5 de novembro de 2026 e teve como país afetado Portugal, tendo sido desencadeadas medidas de recolha do produto.

Produto afetado

O alerta refere-se a camarão cozido refrigerado (Penaeus vannamei) calibre 30/50 proveniente de aquacultura, enquadrado na categoria de crustáceos e produtos derivados. Segundo a notificação, a não conformidade está relacionada com um conteúdo excessivo de sulfitos, classificado no âmbito dos aditivos alimentares e aromatizantes.

O que são os sulfitos?

Os sulfitos constituem um grupo de aditivos alimentares amplamente utilizados como conservantes e antioxidantes em diversos alimentos. No setor dos produtos da pesca e da aquicultura, são frequentemente utilizados para prevenir o escurecimento enzimático e preservar o aspeto visual dos crustáceos durante o armazenamento e distribuição.

Embora autorizados para determinadas utilizações e níveis máximos definidos na legislação europeia, a sua presença deve respeitar limites rigorosos para garantir a proteção dos consumidores.

Riscos para a saúde dos consumidores

A exposição a níveis elevados de sulfitos pode representar um risco para consumidores sensíveis, especialmente indivíduos com asma ou com hipersensibilidade a estes compostos. As reações podem incluir:

• Dificuldades respiratórias;
• Irritação das vias respiratórias;
• Sintomas gastrointestinais;
• Reações de hipersensibilidade em indivíduos suscetíveis.

Por esta razão, os sulfitos encontram-se entre os alergénios e substâncias que exigem declaração obrigatória na rotulagem quando presentes acima dos limiares legalmente estabelecidos.

Importância do controlo dos aditivos alimentares

Os operadores do setor alimentar são responsáveis por assegurar que a utilização de aditivos cumpre os requisitos da legislação europeia, nomeadamente no que respeita:

• Às dosagens autorizadas;
• À correta aplicação tecnológica;
• À rotulagem adequada dos produtos;
• Aos programas de autocontrolo e verificação analítica.

A deteção de concentrações superiores aos limites permitidos pode resultar na retirada ou recolha dos produtos do mercado, bem como em ações de acompanhamento pelas autoridades competentes.

Papel da rede RASFF

A rede RASFF desempenha um papel essencial na identificação precoce de riscos alimentares e na rápida partilha de informação entre os Estados-Membros da União Europeia. No presente caso, a notificação permitiu alertar as autoridades e operadores para a presença de camarão com um teor de sulfitos superior ao permitido, contribuindo para a proteção da saúde pública e para a salvaguarda da confiança dos consumidores.

O alerta RASFF 2026.9845 reforça a importância da monitorização contínua dos aditivos alimentares utilizados nos produtos da pesca e da aquicultura, bem como da implementação de sistemas eficazes de controlo ao longo de toda a cadeia alimentar.