As toxinas marinhas em Portugal representam um risco relevante para a saúde pública e para a segurança alimentar. Estes compostos são introduzidos na cadeia alimentar através da ingestão de pescado, bivalves e gastrópodes contaminados, podendo provocar síndromes de intoxicação humana após ingestão destes alimentos.

Com vista à proteção da saúde humana, foram estabelecidos limites europeus para a presença de toxinas marinhas, nomeadamente, para as toxinas paralisantes (PSP), diarreicas (DSP), amnésicas (ASP), azaspirácidos (AZA) e iessotoxinas (YTX).

Além dos compostos regulamentados, têm ocorrido com frequência crescente outras toxinas, consideradas emergentes, como as ciguatoxinas (CTXs) e a tetrodotoxina (TTX), sem regulamentação estabelecida. As toxinas marinhas atuam nos canais de sódio dependentes da voltagem, nos recetores de glutamato e através de outros mecanismos, provocando diferentes síndromes de intoxicação e afetando, em especial, os sistemas nervoso, gastrointestinal e circulatório.

Face à expansão geográfica destas toxinas na Europa, com implicações preocupantes para a segurança alimentar e a saúde pública, será essencial reforçar a investigação, atualizar os enquadramentos regulamentares e desenvolver métodos analíticos mais eficazes para deteção precoce. O presente estudo visa sistematizar e caracterizar as principais toxinas marinhas presentes na costa portuguesa, bem como descrever os seus efeitos na saúde humana e mecanismos de ação, com particular enfoque nas ocorrências documentadas de intoxicação.

Toxinas marinhas e proliferações de microalgas nocivas, riscos emergentes e vigilância em Portugal

As toxinas marinhas são compostos biologicamente ativos produzidos, como metabolitos secundários, por certas espécies de microalgas, quer fitoplanctónicas como bentónicas. Ao multiplicarem-se rapidamente e atingindo concentrações elevadas na água do mar formam as designadas Proliferações de Algas Nocivas (Harmful Algal Blooms ou HAB), que podem contaminar os produtos da pesca e afetar a saúde pública.

O consumo de pescado é a principal via de exposição humana. Organismos filtradores como mexilhões, ostras, amêijoas e outros bivalves, bem como gastrópodes marinhos e ainda certas espécies de peixes podem atuar como vetores biológicos, acumulando grandes quantidades de toxinas nos seus tecidos. Estas substâncias por serem inodoras, não alterarem o sabor dos alimentos, serem incolores e geralmente estáveis ao calor (pelo que os métodos comuns de confeção culinária não são suficientes para as eliminar), tornam-se difíceis de detetar sem recurso a métodos laboratoriais.

Em Portugal, em conformidade com a legislação europeia, nomeadamente o Regulamento (CE) n.º 853/2004, o IPMA, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, é a entidade responsável pela vigilância ambiental no que diz respeito à salubridade dos moluscos bivalves e por afinidade também a gastrópodes marinhos, equinodermes e tunicados.

As zonas de produção de bivalves, estabelecidas ao longo da costa continental portuguesa, estão classificadas de norte a sul em zonas litorais e estuarino-lagunares, que são semanalmente monitorizadas para a presença de microalgas produtoras de toxinas marinhas e para a determinação de toxinas nos tecidos de bivalve.

Leia o artigo completo na TecnoAlimentar 47, abril/junho 2026, dedicada ao tema Contaminantes Alimentares.

Fonte: TecnoAlimentar

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