Portugal foi identificado como país de origem num novo alerta da rede europeia RASFF – Rapid Alert System for Food and Feed, referente à presença de Delta‑8‑Tetrahydrocannabinol (Δ8‑THC) e Delta‑9‑Tetrahydrocannabinol (Δ9‑THC) num produto alimentar do tipo barra de chocolate distribuído para outros Estados‑Membros. Embora o RASFF 2026.6802 não esteja publicamente detalhado nas fontes oficiais consultadas, a informação disponível sobre regulamentação europeia relativa ao THC permite contextualizar o risco e a relevância do alerta.

As autoridades europeias têm vindo a reforçar o controlo sobre contaminantes derivados de canábis, em particular o Δ9‑THC, devido ao seu efeito psicoativo e ao risco de ultrapassar a dose aguda de referência (DAR) de 1 μg/kg de peso corporal, definida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

A presença simultânea de Δ8‑THC e Δ9‑THC num alimento como uma barra de chocolate levanta preocupações adicionais, já que:

• O chocolate é um produto de consumo generalizado, incluindo por menores;

• A matriz gordurosa pode facilitar a absorção de compostos lipofílicos como o THC;

• A ingestão acidental pode resultar em efeitos psicoativos inesperados.

O alerta refere um produto tipo barra de chocolate, fornecido por Portugal, contendo níveis não conformes de Δ8‑THC e Δ9‑THC. Embora os detalhes específicos do lote não estejam disponíveis nas fontes públicas, o enquadramento regulamentar europeu indica que qualquer presença acima dos limites máximos estabelecidos para THC em géneros alimentícios derivados de cânhamo constitui incumprimento.

Com base em procedimentos habituais do RASFF, e considerando alertas semelhantes, é expectável que os Estados‑Membros tenham adotado medidas como:

• Retirada imediata do produto dos canais de distribuição,

• Informação aos consumidores sobre o risco de ingestão acidental;

• Rastreabilidade reforçada para identificar origem, ingredientes e eventuais contaminações cruzadas;

• Ações de fiscalização pela ASAE e autoridades congéneres europeias, alinhadas com o reforço regulamentar previsto no Regulamento (UE) 2019/1020.

A União Europeia tem vindo a atualizar os limites máximos de Δ9‑THC em produtos alimentares, incluindo infusões e derivados de cânhamo, reforçando a necessidade de controlo rigoroso.

Este alerta reforça:

• A importância da vigilância contínua sobre ingredientes derivados de cânhamo;

• A necessidade de verificação laboratorial de compostos psicoativos em produtos alimentares;

• A relevância do RASFF como ferramenta de proteção do consumidor e coordenação europeia.

O alerta RASFF 2026.6802 evidencia um risco emergente relacionado com compostos psicoativos em alimentos processados, sublinhando a importância de controlos rigorosos e da cooperação entre autoridades europeias. A atuação rápida permite mitigar potenciais efeitos adversos e garantir que produtos não conformes são retirados antes de chegarem ao consumidor.

Fonte: Qualfood

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