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A China lançou formalmente um novo sistema de proteção da propriedade intelectual aplicado à melhoria de plantas, com o objetivo de incentivar a inovação original no melhoramento genético e apoiar o desenvolvimento de variedades agrícolas de maior qualidade.
O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais anunciou a primeira lista de culturas abrangidas pelo sistema de “Variedades Essencialmente Derivadas”, marcando a implementação oficial do novo quadro após aprovação pelo Conselho de Estado.
De acordo com as novas regras, quem utilize uma variedade protegida já existente para criar uma versão ligeiramente modificada terá de obter autorização do titular original antes de a comercializar.
O objetivo é criar um mecanismo legal que permita a partilha dos benefícios comerciais entre o criador da variedade original e quem desenvolve a nova variedade derivada.
Proteção da inovação original
Uma variedade essencialmente derivada é uma versão melhorada de uma variedade já existente, mas que mantém a maior parte das suas características. O texto dá como exemplo uma variedade de arroz de elevado rendimento à qual seja acrescentada resistência a uma doença específica, mantendo quase todas as restantes características da variedade inicial.
Neste caso, a nova variedade reconheceria os direitos de propriedade intelectual de quem desenvolveu a cultura original.
Segundo Yang Haisheng, vice-diretor do Departamento da Indústria de Sementes do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, o desenvolvimento de uma nova variedade agrícola pode levar entre oito e dez anos e exige investimento financeiro significativo.
O responsável sublinha que, sem proteção legal, quem faz apenas pequenas alterações pode beneficiar comercialmente de variedades já existentes sem recompensar os inovadores originais, reduzindo o incentivo à investigação de longo prazo.
Dez culturas abrangidas
O primeiro catálogo de implementação abrange dez culturas: arroz, trigo, algodão, colza, amendoim, couve chinesa, pimento, painço, fava e pêssego.
Yang Haisheng explicou que estas culturas foram selecionadas por representarem alimentos, oleaginosas, hortícolas, frutas e fibras essenciais. Segundo o responsável, têm também programas ativos de melhoramento genético, recursos genéticos abundantes e ferramentas de teste de ADN e identificação em campo, necessárias para comprovar se uma variedade deriva de outra.
Até ao final de 2025, os pedidos de direitos de variedades vegetais relativos a estas dez culturas atingiram 38.600, representando mais de um terço de todos os pedidos de variedades vegetais agrícolas na China, de acordo com o ministério.
Liu Lihua, responsável pelo Departamento da Indústria de Sementes e pelo gabinete de proteção de novas variedades de plantas, afirmou que a inovação é essencial para a revitalização da indústria de sementes e que uma proteção mais forte da propriedade intelectual cria um incentivo direto ao avanço das melhorias genéticas.
Fonte: Vida Rural
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