Portugal registou a notificação RASFF 2026.5716 após a identificação de contaminação por chumbo numa remessa de canela de origem espanhola, detetada durante controlos oficiais de segurança alimentar. A ocorrência foi classificada como potencialmente séria, enquadrando‑se num cenário de risco químico relevante, dada a natureza cumulativa do contaminante e a sua capacidade de provocar efeitos adversos mesmo em concentrações reduzidas.

O chumbo, enquanto contaminante inorgânico, integra o conjunto de metais pesados regulados pelo Regulamento (CE) n.º 2023/915, que estabelece limites máximos para géneros alimentícios suscetíveis de acumulação. A canela e outras especiarias são produtos de elevada variabilidade composicional e frequentemente sujeitos a contaminações ambientais ou cruzadas ao longo da cadeia de produção, desde a colheita até ao processamento. A deteção de chumbo acima dos limites regulamentares implica a avaliação imediata do risco, considerando fatores como a concentração encontrada, o padrão de consumo, a exposição cumulativa e a vulnerabilidade de grupos populacionais específicos.

Como país notificante, Portugal ativou os procedimentos previstos no RASFF, comunicando a ocorrência aos restantes Estados‑Membros e desencadeando ações de rastreabilidade para determinar a extensão da distribuição do lote contaminado. As autoridades competentes procederam à suspensão da comercialização, à retenção dos produtos identificados e à verificação documental e analítica dos operadores envolvidos, assegurando que não permanecessem no mercado produtos que pudessem representar risco para o consumidor.

A avaliação técnica do risco considera que a exposição ao chumbo está associada a efeitos neurotóxicos, perturbações do desenvolvimento cognitivo, impacto renal e alterações cardiovasculares. A ingestão repetida de especiarias contaminadas, mesmo em pequenas quantidades, pode contribuir para a acumulação do metal no organismo, reforçando a necessidade de atuação imediata. A notificação 2026.5716 demonstra a importância dos controlos oficiais e da vigilância contínua sobre produtos importados, especialmente em categorias com histórico de contaminações químicas.

Este caso reforça o papel do sistema RASFF como instrumento essencial para a gestão rápida e coordenada de riscos alimentares na União Europeia, permitindo que medidas corretivas sejam implementadas antes que o produto alcance o consumidor final.

Fonte: Qualfood

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