A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) propôs uma nova abordagem para a avaliação de risco de plantas geneticamente modificadas que combinam várias características, como resistência a pragas e tolerância a herbicidas. A proposta poderá reduzir a necessidade de ensaios de campo em determinados casos, tornando o processo de avaliação mais célere, sem comprometer os elevados padrões de segurança.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um novo parecer científico que poderá simplificar a avaliação de risco de determinadas plantas geneticamente modificadas (GM) destinadas à alimentação humana e animal.

O documento incide sobre as chamadas plantas GM com múltiplas características (stacked transformation events), obtidas através do cruzamento convencional de diferentes linhas geneticamente modificadas. Este processo permite reunir numa única planta características previamente introduzidas de forma independente, como a resistência a insetos e a tolerância a herbicidas.

Com base em duas décadas de experiência na avaliação destes produtos, o Painel de Organismos Geneticamente Modificados da EFSA concluiu que, em situações específicas, os tradicionais ensaios de campo para comparação entre plantas poderão deixar de ser necessários.

Segundo o parecer, essa dispensa poderá ser aplicada quando todas as características introduzidas atuarem exclusivamente através da produção de novas proteínas que não interfiram com o metabolismo da planta. Nestes casos, se cada uma das modificações genéticas já tiver sido previamente considerada segura e não existirem interações entre elas que alterem o funcionamento da planta, a realização de novos ensaios comparativos deixa de ser cientificamente justificada.

A EFSA propõe igualmente que, em determinadas circunstâncias, os promotores possam ficar dispensados de alguns estudos adicionais de exposição alimentar, desde que seja demonstrado que a combinação das diferentes características não altera os níveis de expressão das novas proteínas produzidas.

Além disso, o parecer apresenta orientações atualizadas sobre a forma como as empresas de biotecnologia devem apresentar os dados de caracterização molecular das plantas GM, procurando tornar o processo de avaliação mais consistente e eficiente.

Com esta proposta, a EFSA pretende adaptar o processo regulamentar aos conhecimentos científicos acumulados ao longo dos últimos 20 anos, reduzindo requisitos considerados desnecessários quando não existe evidência de risco adicional. O objetivo é acelerar a avaliação de inovações agrícolas seguras, mantendo os elevados padrões de proteção da saúde humana, animal e do ambiente que caracterizam a regulamentação europeia.

O parecer científico está disponível no Jornal da EFSA.

Fonte: Centro de informação de biotecnologia

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