A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou a Opinião Científica sobre perfis nutricionais (Scientific Advice related to nutrient profiling for the development of harmonised mandatory front-of-pack nutrition labelling and the setting of nutrient profiles for restricting nutrition and health claims on foods) que pretende apoiar a tomada de decisão da Comissão Europeia sobre o modelo simplificado de rotulagem nutricional a adotar na União Europeia e sobre as condições para restringir a presença de alegações nutricionais e de saúde nos alimentos.

A EFSA não avaliou nem propôs nenhum modelo específico de perfil nutricional, tendo apenas identificado os nutrientes e outros componentes (não nutrientes) presentes nos alimentos com relevância para a saúde pública, alimentos/grupos alimentares com relevância na alimentação dos europeus e ainda critérios científicos que permitam apoiar a escolha dos nutrientes a considerar no modelo de perfil nutricional a adotar.

Segundo esta opinião científica da EFSA, poderão ser considerados nos modelos de perfil nutricional os seguintes elementos:

ácidos gordos saturados, sódio, açúcares livres/adicionados, uma vez que a sua ingestão excede as recomendações na maioria das populações europeias e dado que a sua ingestão excessiva se encontra associada a efeitos adversos para a saúde;

energia, uma vez que a diminuição da ingestão energética tem uma particular relevância para a saúde pública, considerando a elevada prevalência de excesso de peso e de obesidade na Europa;

fibra e potássio, uma vez que a ingestão de fibra e de potássio é inadequada na maioria das populações adultas europeias e a sua ingestão inadequada está associada a efeitos adversos para a saúde;

ferro, cálcio, vitamina D, folato e iodo, uma vez que a sua ingestão é inadequada em sub-populações específicas. Embora seja difícil atingir as necessidades de alguns destes nutrientes através da alimentação, alguns alimentos/ grupos alimentares têm um contributo importante para a sua ingestão.

No âmbito da Estratégia Farm to Fork, a Comissão Europeia prevê apresentar uma proposta para a revisão da atual legislação na área da informação sobre os alimentos prestada aos consumidores no final de 2022.

O documento publicado dia 19 de abril pela EFSA pode ser consultado aqui.

Fonte: DGS

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