Na sequência de um pedido da Comissão Europeia, o Painel para os OGM da EFSA emitiu um parecer científico atualizado sobre a segurança e avaliação dos riscos das plantas desenvolvidas através de cisgénese e intragénese, concluindo que não foram identificados novos riscos.

Em 2012, a EFSA emitiu um parecer sobre plantas desenvolvidas através de cisgénese e intragénese. Com o desenvolvimento das Novas Técnicas Genómicas (NTG) na última década, as plantas cisgénicas e intragénicas podem agora ser obtidas com a inserção de uma sequência desejada num local preciso do genoma.

A Comissão Europeia pediu à EFSA um parecer científico atualizado sobre a segurança e avaliação dos riscos das plantas desenvolvidas através da cisgénese e intragénese, a fim de identificar riscos potenciais, comparando-os com os das plantas obtidas através da reprodução convencional e determinar a aplicabilidade das atuais diretrizes para a avaliação dos riscos das plantas obtidas por cisgénese e intragénese.

As conclusões do anterior parecer da EFSA foram revistas, tendo em consideração as novas diretrizes e a literatura recente. O painel para os Organismos Geneticamente Modificados da EFSA concluiu que não foram identificados novos riscos em plantas cisgénicas e intragénicas obtidas com as Novas Técnicas Genómicas (NTG), em comparação com os já consideradas para plantas obtidas por reprodução convencional. Não existem novos dados desde a publicação do parecer da EFSA de 2012 que ponham em causa as conclusões levantadas no referido documento. As conclusões do parecer científico de 2012 da EFSA permanecem válidas.

O Painel para os OGM reitera a partir destas conclusões que, no que diz respeito à fonte de DNA e à segurança do produto genético, os perigos decorrentes da utilização de um gene derivado de plantas desenvolvidas através de cisgénese são semelhantes aos das plantas desenvolvidas através do melhoramento vegetal convencional, mas no caso das plantas desenvolvidas através de intragénese podem surgir perigos adicionais.

Além disso, o Painel para os OGM considera que a cisgénese e a intragénese fazem uso das mesmas técnicas de transformação que a transgénese e, portanto, no que diz respeito às alterações do genoma hospedeiro, as plantas cisgénicas, intragénicas e transgénicas obtidas por inserção aleatória não causam riscos diferentes. Em comparação com isso, o uso de Novas Técnicas Genómicas reduz os riscos associados a potenciais modificações involuntárias do genoma hospedeiro. Assim, podem ser necessários menos requisitos para a avaliação de plantas cisgénicas e intragénicas obtidas através de NTG, devido à integração do material genético adicionado no local.

O painel para os OGM concluiu também que as atuais diretrizes são parcialmente aplicáveis e suficientes. Numa base caso a caso, poderá ser necessária uma menor quantidade de dados para a avaliação do risco de plantas cisgénicas ou intragénicas obtidas através de NTG.

Fonte: CiB - Centro de informação de biotecnologia

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