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Alimentação saudável com o cabaz IVA 0%
2023-04-21

A Secretaria de Estado da Promoção da Saúde e o Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde divulgou esta terça-feira um guia sobre os grupos alimentares e uma alimentação saudável no âmbito da entrada em vigor do cabaz de alimentos com isenção de IVA, procurando apoiar os cidadãos em opções alimentares saudáveis.

O guia “Eu escolho comer bem com os alimentos do cabaz IVA 0%”, que se anexa abaixo, insere-se na campanha de divulgação ao público do novo Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, lançada em março, e foi publicado no dia em que entrou em vigor a Lei nº 17/2023, que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares.

No documento são apresentados os alimentos selecionados com apoio do Ministério da Saúde para a isenção de IVA, recomendações para uma alimentação equilibrada em função da idade e propostas de ementas e receitas.

Cada um dos grupos alimentares da Roda dos Alimentos apresenta funções e características nutricionais específicas, pelo que todos eles devem estar presentes na alimentação diária, não devendo ser substituídos entre si. Dentro de cada grupo estão reunidos alimentos nutricionalmente semelhantes, podendo e devendo ser regularmente substituídos uns pelos outros, de modo a assegurar a necessária variedade.

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Fonte: DGS

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