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Novas condições de identificação animal
2003-12-18
O Conselho de ministros da UE adoptou um regulamento sobre a identificação e registo de gado ovino e caprino com o objectivo de prevenir o aumento das doenças animais. O novo regulamento pretende reforçar as medidas actuais através de um novo sistema de identificação dos animais através do qual se pretende controlar cada “movimento”. David Byrne, comissário para a Saúde e Protecção do consumidor, assegurou que o novo “sistema de identificação permitirá controlar os animais e detectar aqueles que estão infectados”. É assim introduzido um sistema de identificação e um sistema de registo que asseguram a rastreabilidade. O gado ovino e caprino receberá um género de etiqueta com códigos que permitirá efectuar um acompanhamento do animal ao longo dos anos. Um dos códigos poderá ser um identificador electrónico, ou simplesmente uma marca na pele. Está prevista a aplicação deste novo sistema de identificação a partir do ano 2005, assim como a criação de uma base de dados onde se poderá encontrar todos os dados sobre as exportações dos estabelecimentos de criação de gado. A partir de 1 de Janeiro de 2008, a identificação electrónica será obrigatória para todos os animais da UE, excepto nos países que possuem um número inferior a 160.000 animais. Nestes casos a identificação electrónica será opcional.

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