Carlos Costa Neves, ministro da Agricultura e Pescas, considerou hoje positivo o acordo político alcançado em Bruxelas para as quotas de pesca para 2005, tendo sido atingidas as principais reivindicações de Portugal.

"Depois destas horas de negociação, chegámos a uma boa proposta de compromisso, onde praticamente todos os objectivos foram atingidos, considerados os nossos argumentos e tido em conta o esforço que tem sido feito para um equilíbrio entre a manutenção dos recursos e o esforço de pesca", afirmou no final de 14 horas de negociações.

Portugal sai da reunião com o estabelecimento de 24 dias de faina para os pescadores portugueses que capturam pescada e lagostim (em vez dos actuais 28) e a inexistência de qualquer zona de defeso para o lagostim, que Bruxelas pretendia criar ao largo de Sines e do Algarve.

Quanto às quotas de pesca, apenas o tamboril, para o qual era proposta uma diminuição de 20% das capturas em relação ao ano passado, foi o que acabou por permanecer, enquanto outras como o areeiro e goraz tiveram evoluções "positivas", de acordo com o ministro.

"Sobre as áreas de protecção foi uma decisão ajustada e razoável, enquanto as quotas foram satisfatórias", classificou.

Costa Neves justificou ainda o enorme recuo de Bruxelas em relação à proposta inicial com o facto de, a partir de 01 de Maio de 2005, estar prevista a aplicação de um plano de recuperação da pescada e lagostim para a Península Ibérica, apresentado este ano e que espera o parecer do Parlamento Europeu.

O ministro negou, por isso, ter dado algum tipo de compensação para ter obtido um resultado mais positivo que a proposta inicial, inicialmente "um pouco fundamentalista", como classificou o ministro, e que obrigou a "negociações árduas".

Às 11:00 de hoje (10:00 em Lisboa), os ministros vão voltar a reunir-se e será apresentada a proposta final acordada entre os Estados-membros, Comissão Europeia e presidência holandesa da União Europeia ao longo do dia e da madrugada e a votação decorrerá uma hora depois.

Tal como se manifestaram no final da reunião, a Lituânia deverá votará contra enquanto a Grécia irá abster-se.

Os ministros das Pescas da UE chegaram hoje a acordo político sobre as quotas de captura para 2005 ao fim de 14 horas de negociações.

Fonte: Lusa