A DGAV procede à divulgação do Despacho n.º 39/G/2024 – Estabelecimento de 4 Zonas Demarcadas em Erradicação para a Flavescência ...

A DGAV publica a Lista de pesticidas a pesquisar nas águas destinadas a consumo humano, conforme previsto no decreto-lei n.º 69/2023 de 21 de agosto.

Esta lista, preparada em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e com ...

No seguimento de pareceres científicos, onde a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluiu sobre a segurança de novos alimentos, a Comissão autorizou a colocação no mercado de 6 novos alimentos, tendo sido publicados 6 ...

A ASAE anunciou, esta sexta-feira, a apreensão de 631 kg de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente berbigão, ameijoa, sapateiras, santolas e ostras, bem como equipamentos diversos de apoio à atividade, num valor total de 16.708 euros ...

Na sequência de um parecer científico da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) sobre a avaliação dos riscos para saúde pública relacionado com a presença de níquel nos géneros alimentícios e na água potável e tendo em ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de ...