O alerta RASFF 2026.7938 resulta da deteção de aflatoxinas totais acima dos limites estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 2023/915, em figos secos originários de Espanha, identificados durante controlo oficial.

A não conformidade foi confirmada através de métodos analíticos validados, com recurso a cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) acoplada a detetor de fluorescência, após limpeza por coluna de imunoafinidade, conforme práticas laboratoriais harmonizadas na UE.

As aflatoxinas (principalmente B1, B2, G1 e G2) são metabolitos tóxicos produzidos por Aspergillus flavus e A. parasiticus.

• Aflatoxina B1 é classificada pela IARC como carcinogénio do Grupo 1, sendo o parâmetro crítico para avaliação de risco;

• Em frutos secos, a baixa atividade de água favorece a estabilidade e concentração destas toxinas, exigindo monitorização contínua.

Para figos secos, o limite máximo estabelecido é:

• Aflatoxina B1: 6.0 µg/kg;

• Aflatoxinas totais: 10.0 µg/kg.

O lote associado ao alerta excedeu estes valores, justificando a emissão de notificação de não conformidade química.

Após a deteção, foram desencadeadas as seguintes ações:

• Bloqueio do lote antes da entrada no mercado;

• Rastreabilidade ascendente para identificação da origem e condições de produção;

• Avaliação documental do operador responsável, incluindo práticas de secagem, armazenamento e controlo de humidade;

• Notificação às autoridades espanholas, para investigação da origem da contaminação e implementação de medidas corretivas.

Dado que o produto não chegou ao mercado, o risco para o consumidor é considerado não significativo. Contudo, a presença de aflatoxinas acima dos limites legais implica:

• Potencial exposição crónica caso o produto fosse distribuído;

• Necessidade de reforço das boas práticas agrícolas (GAP) e boas práticas de higiene (GHP) na cadeia produtiva;

• Revisão das condições de secagem e armazenamento para prevenir crescimento de Aspergillus.

O alerta RASFF 2026.7938 evidencia a eficácia dos mecanismos de vigilância europeus na deteção precoce de contaminantes químicos de elevada preocupação. A ação rápida das autoridades permitiu evitar a colocação no mercado de um produto não conforme, garantindo a proteção da saúde pública e a conformidade com o quadro regulatório europeu.

Fonte: Qualfood

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