04 de Maio de 2026
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A taxa de circularidade da União Europeia (UE) aumentou para 12,8% em 2020, face a 2019, apresentando Portugal a segunda mais baixa (2%) de recursos materiais provenientes de resíduos reciclados, divulgou esta quinta-feira o Eurostat.

De ...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/1975, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do ...



A República Popular da China alterou as regras a cumprir pelos operadores que pretendem exportar para aquele país, tendo emitido novos Decretos GACC nºs 248 e 249.

As novas regras entram em aplicação no dia 1 de janeiro de 2022 mas, ...

Novo manual, que constitui uma ferramenta fundamental para que o viveirista de material de videira possa gerir todo o processo de produção de plantas de acordo com os atuais requisitos legais decorrentes da legislação fitossanitária e de ...



Os dados mostram que as pessoas não estão a comer as quantidades recomendadas de alimentos saudáveis. Quase 150 milhões de crianças têm atrasos de crescimento. 40% da população sofre de obesidade.

Quase metade da população mundial ...

O acordo sobre as frotas portuguesa e espanhola, aprovado pelo Conselho de Ministros, este mês, permite 45 navios de cada um dos dois países nas águas continentais, refere um diploma publicado esta segunda-feira.

Segundo um diploma ...

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