O Despacho nº 1/2022/M confere, a nível nacional, proteção à denominação «Mel-de-Cana da Madeira» como Denominação de Origem (DO).

O uso desta denominação ...

Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Comunicação da Comissão 2022/C 265/01 relativa às informações relacionadas com os riscos e o incumprimento no ...

O Comité das Regiões Europeu (relativamente ao Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027):

"- observa com pesar que, embora todos os Estados-Membros tenham atualmente integrado, pelo menos parcialmente, a ...

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da PSA na Alemanha, com a notificação de dois focos de peste suína africana em suínos no dia 2.07.2022, através do Sistema de notificação de doenças animais da UE (ADIS), numa exploração ...

Foi concluído o processo negocial conduzido pela DGAV com o El Instituto Colombiano Agropecuario (ICA) para o estabelecimento dos requisitos fitossanitários para a exportação de frutos frescos de kiwi para a Colômbia.

Os ...