Falta, inexatidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem levou a abertura de processo de contraordenação contra um estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares, localizado no distrito de Coimbra.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.215 embalagens de óleo alimentar e 1.134 de azeite, num total de 11.392 litros, num valor superior a 40 mil euros, por falta, inexatidão ou deficiência das menções obrigatórias de rotulagem.
A apreensão foi feita na sequência de uma operação de fiscalização direcionada ao combate a ilícitos criminais contra a saúde pública num estabelecimento de comércio por grosso de produtos alimentares, localizado no distrito de Coimbra, levado a cabo pela brigada especializada em práticas fraudulentas, indicou a ASAE, em comunicado enviado esta segunda-feira às redações.
Segundo o organismo, liderado por Pedro Portugal Gaspar, milhares de garrafas estavam prontas para entrar no circuito comercial, mas a rotulagem omitia e/ou tinha ilegíveis menções obrigatórias, tais como o lote, a data de durabilidade mínima e o endereço completo do operador responsável pela colocação do produto no mercado.
Fonte: Jornal de Negócios