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Bruxelas aprova formalmente levantamento do embargo a Portugal
2004-11-19

A Comissão Europeia aprova hoje formalmente o levantamento do embargo às exportações de carne e produtos bovinos portugueses, em vigor desde 1998 devido à doença das “vacas loucas”, prevendo-se que estas possam ser retomadas a partir de Domingo.

Esta é a fase necessária para acabar com seis anos de proibição às exportações de bovinos, carne e produtos animais portugueses, imposta por Bruxelas devido ao elevado número de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE).

Depois da decisão comunitária, tomada através de procedimento escrito, que irá confirmar a “luz verde” dos veterinários europeus dada em Setembro passado, esta precisa apenas de ser publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, um dia depois do qual entrará em vigor.

Segundo fonte comunitária, se tudo correr como previsto, a decisão será publicada no jornal de sábado e entrará Domingo em vigor.

A proposta de levantamento do embargo dos produtos e bovinos portugueses foi aprovada a 21 de Setembro com o voto contra da França, – que exigiu mais pareceres técnicos –, por “Portugal ter tomado acções firmes de controlo do risco e a incidência de BSE ter descido significativamente”.

“É apropriado retirar o embargo e todas as restrições ao comércio de Portugal”, embora as mesmas regras de controlo, testes, e vigilância sobre a BSE continuem em prática quer no país, quer nos restantes Estados-membros, decidiram então os veterinários.



Fonte: Lusa

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