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O relatório da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA) relativo a 2004, indica que a falta de higiene foi a principal falha encontrada em estabelecimentos que produzem géneros alimentícios, principalmente padarias e pastelarias.
Em 1921 processos instaurados em 2004, 411 referem-se a falta de asseio e higiene. Tal facto levou a DGFCQA a decretar a suspensão da actividade em 47 indústrias de produtos à base de carne, padaria/pastelaria e produtos da pesca. Em alguns casos houve suspensão da actividade para higienização.
A falta de limpeza foi também uma das falhas encontradas na restauração pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em 2004, embora a IGAE actue mais na fase de comercialização dos produtos, ao passo que a DGFCQA intervém sobretudo no fabrico e transformação dos géneros alimentícios.
No ano passado, a DGFCQA instaurou 75 processos-crime, dos quais 27 por produtos estragados na indústria e fabrico de produtos lácteos, produtos à base de carne e padaria/pastelaria. Outra parte das infracções (411) cometidas refere-se à ausência de procedimentos de segurança alimentar. É o caso, por exemplo, da falta de documentos exigidos por lei a um armazenista sobre a proveniência e transporte de produtos.
Outra das áreas de actuação da DGFCQA é a recolha de amostras de géneros alimentícios para controlo da segurança e qualidade. A maioria dos produtos analisados em laboratórios "encontram-se dentro dos parâmetros legais", segundo o relatório. No entanto, há alguns casos que têm merecido a atenção dos fiscais, nomeadamente os frutos secos.
Uma das preocupações é o controlo das aflatoxinas, substâncias cancerígenas que se desenvolvem com a humidade. Apesar dos resultados ainda não constarem do relatório (a recolha acontece na altura do Natal), o director-geral da DGFCQA, António Ramos, diz que tem havido alguns casos de aflatoxinas em frutos secos, sobretudo os que têm origem em países do Oriente, mas não há razão para alarme. Na semana passada, perto de 20 mil quilos de ameixas frescas provenientes da África do Sul foram devolvidas por não estarem em condições de consumo.
A DGFCQA integra também um sistema de trocas intracomunitárias de informação que permite, por exemplo, receber alertas sobre substâncias perigosas em alimentos, tal como aconteceu recentemente com o molho inglês.
"Se houver um problema com frangos ou queijos na Alemanha, sabemos que empresas importaram esses produtos e qual a quantidade que entra em Portugal", afirma António Ramos, assegurando que "há um controlo rigoroso de entrada [em Portugal] dessas mercadorias".
Outra das deficiências detectadas está relacionada com a rotulagem incorrecta, nomeadamente na falta de informação sobre a proveniência da carne bovina e do pescado.
Fonte: Público
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