17 de Maio de 2026
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A fim de facilitar o acesso à lista de produtos fitofarmacêuticos autorizados em Portugal e que podem ser utilizados em modo de produção biológico, a DGAV passou a disponibilizar essa informação numa listagem em formato Excel.

A DGAV informa que entram em aplicação a partir de 14 de dezembro de 2019, as novas regras aplicáveis aos Passaportes Fitossanitários que devem acompanhar vegetais, produtos vegetais e outros objetos na sua circulação no território da União ...



A partir de 1 de Setembro excetuam-se de controlo oficial:

As especiarias, os condimentos, os aditivos alimentares e produtos similares importados numa quantidade inferior a 3Kg (peso bruto).

Os restantes géneros alimentícios de ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica através da sua Unidade Nacional de Informações e de Investigação Criminal, realizou uma operação no âmbito do combate aos crimes de contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos ...



A amêijoa-japonesa apreendida "não tinha o tamanho mínimo exigido legalmente" e "teria como destino o mercado espanhol", disse fonte do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos.

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR aprendeu esta ...

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, efetuou um trabalho com vista a determinação de iodo em lacticínios e bebidas vegetais consumidas em Portugal. De acordo com os ...

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