A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) conta com uma ferramenta que harmoniza o controlo dos microrganismos introduzidos, de forma deliberada, na cadeia alimentar.
No processo de produção de alimentos e rações é utiliza uma grande variedade de espécies microbianas.
Alguns dos microrganismos que são adicionados intencionalmente aos alimentos são reconhecidos como seguros, pois não demonstraram qualquer efeito negativo para a saúde. Contudo, a utilização de certos microrganismos pode representar um risco para os consumidores.
Com a finalidade de delinear a avaliação dos microrganismos, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) conta com uma ferramenta denominada "Qualified Presumption of Safety" (QPS), cuja função é estabelecer prioridades para a avaliação dos riscos deste tipo substâncias.
A avaliação dos riscos inerentes à utilização de microrganismos na indústria alimentar é realizada a partir de grupos taxonómicos, que se referem a um género ou a um grupo de espécies relacionadas entre si.
Caso um grupo taxonómico não implique riscos para a saúde ou, caso este represente um perigo, e as espécies possam ser identificadas e eliminadas, o grupo passa a ter o estado QPS.
Esta ferramenta é semelhante ao “Generally Recognised As Safe” (GRAS) da Agência Norte-americana de Medicamentos e Produtos Alimentares (FDA), adaptada às práticas legislativas europeias.
Numa das revisões realizadas em 2007 pela EFSA, foram identificadas 100 espécies de microrganismos para avaliar. Na maioria dos casos os microrganismos eram utilizados como aditivos ou como produtores de enzimas alimentares.
Bactérias não produtoras de esporos gram-positivas, bacilos, leveduras e fungos filamentosos são os principais grupos que classificam a maioria dos microrganismos utilizados na indústria alimentar e que reflectem a o conceito QPS.
Após a avaliação, o painel científico dos riscos biológicos (BIOHAZ) estabelece uma lista de espécies que são consideradas seguras.
No caso de um microrganismo não fazer parte desta lista, deve ser sujeito a uma avaliação de segurança completa.
Fonte: Consuma Seguridad e EFSA