Foi proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico a vigorar a partir do próximo ano.

A Comissão está extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta espécie.

A proposta será debatida com os Estados-Membros, a fim de se estabelecer uma posição comum da UE na próxima reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Doha, Qatar, de 13 a 25 de Março de 2010.

A Comissão está extremamente preocupada com a deterioração do estado de conservação do atum rabilho do Atlântico e considera que a sua procura se deve em grande medida ao comércio internacional.

Reconhecendo embora que, desde 2006, a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), tomou várias medidas para resolver esta situação, a Comissão considera, com base nos dados científicos mais recentes, que o atum rabilho do Atlântico deve ser incluído na lista das espécies ameaçadas de extinção e cujo comércio está sujeito a legislação rigorosa, só podendo ser autorizado em circunstâncias excepcionais.

Com a inclusão do atum rabilho nesta lista o comércio internacional desta espécie seria proibido.

Contudo, a Comissão propõe que a inclusão da espécie nessa lista não seja imediata. A reunião da CITES em Doha indicaria que a entrada em vigor da lista deve ser decidida pelo Comité Permanente da CITES no prazo de 12 meses.

O Comité Permanente teria de basear a sua decisão nos pareceres científicos mais recentes relativos à situação das unidades populacionais de atum rabilho do Atlântico e apreciar a adequação das medidas que a ICCAT vier a adoptar na sua reunião de Novembro de 2010.

Se a proibição entrar em vigor, a Comissão procurará que as empresas de pesca artesanal sejam autorizadas a abastecer o mercado da UE com capturas provenientes das águas territoriais dos Estados-Membros.

Fonte: Europa Press room

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