Os procedimentos de controlo utilizados pelas autoridades brasileiras e pelos produtores não são suficientes para garantir que a castanha do Brasil exportada para a Europa cumpre os limites máximos de aflatoxina estabelecidos na legislação europeia, revela um relatório da União Europeia (UE).

Falhas na implementação do sistema HACCP e das boas práticas do Codex Alimentarius e lacunas no sistema de rastreabilidade, foram alguns dos problemas detectados pelo Food and Veterinary Office (FVO), ao longo de uma visita ao país sul-americano, no começo desse ano.

Apesar dos problemas detectados, o FVO salienta que foram feitas algumas melhorias, principalmente a nível dos processos de colheita e de secagem, desde a visita anterior, em 2004.

As aflatoxinas são micotoxinas produzidas por determinadas espécies de Aspergillus, que se desenvolvem a altas temperaturas e níveis de humidade elevados, e que podem estar presentes num grande número de alimentos.

No ano passado, o Brasil exportou aproximadamente 500 toneladas de castanha do Brasil para a UE, dos quais 161 toneladas foram castanhas com casca e 317,7 toneladas foram castanhas sem casca.

A contaminação por aflatoxina é um problema comum nos frutos secos. Em 2009, surgiram 518 notificações do Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais (RASFF) para a presença de aflatoxinas em frutos secos, dos quais quatro eram relativos à castanha do Brasil.

Os inspectores da UE apontaram uma série de problemas, tanto a nível legal, como a nível das práticas de processamento. Segundo os inspectores, o país tem um elevado número de autoridades envolvidas no controlo destes produtos, mas "as suas competências e as suas responsabilidades nem sempre são claramente definidas ".

"De uma forma geral, o actual sistema de controlo não pode garantir que todos os frutos secos exportados pelo Brasil para a UE comprem os requisitos estabelecidos na legislação comunitária”, concluiu o relatório do FVO. "São necessários esforços adicionais, em particular para implementar boas práticas de fabrico em toda a cadeia de produção de castanha do Brasil."

Fonte: FoodNavigator