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A Comissão Europeia (CE) propôs esta semana, em Estrasburgo, a suspensão temporária, durante um período de cinco anos, da clonagem animal para a produção de alimentos na União Europeia (UE), por razões éticas e relativas ao bem-estar dos animais.
Segundo John Dalli, comissário europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor, “a suspensão temporária constitui uma solução realista e exequível para responder às presentes preocupações de bem-estar”.
Na proposta da CE também está previsto a introdução de um sistema de rastreio das importações de materiais reprodutivos para clones, como sémen e embriões de clones. A Comissão acredita que “o sistema permitirá aos agricultores e à indústria criar uma base de dados relativa aos animais resultantes destes materiais reprodutivos”.
John Dalli salientou que a proposta não suspenderá a clonagem para outros usos, como sejam a investigação, a conservação de espécies ameaçadas de extinção ou a produção de fármacos.
Bruxelas defende que uma mistura de medidas selectiva, acompanhada de uma cláusula de revisão após cinco anos, é a melhor via a seguir para abordar a questão.
Em comunicado à imprensa, a CE concluiu que “estas medidas serão suficientes para responder às preocupações com o bem-estar dos animais sem introduzir restrições desnecessárias e injustificáveis”.
O debate sobre a clonagem para a produção de alimentos começou há alguns anos quando embriões clonados foram importados para a União Europeia (UE).
De acordo com o actual regulamento da UE, só os alimentos provenientes de clones são considerados "novos alimentos", uma vez que não são resultantes de técnicas de criação animal tradicionais. Consequentemente, tais alimentos são abrangidos pelo âmbito do regulamento relativo a novos alimentos, actualmente em discussão a nível da UE.
Fonte: Confagri
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