|
||||||
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou uma consulta pública sobre um projecto de documento de orientação para a aplicação da engenharia de nanomateriais (ENM) em alimentação humana e alimentação animal.
O documento de orientação, preparado pelo Comité Científico, em resposta a um pedido da Comissão Europeia (CE), realça que nesta área de evolução da ciência, é essencial para caracterizar adequadamente a ENM seguir as práticas clássicas de avaliação de risco; a identificação e caracterização do perigo, seguida da avaliação da exposição e caracterização do risco.
O documento de orientação da EFSA estabelece, para os candidatos, os dados necessários para compreender as propriedades específicas da ENM, permitindo que seja feita uma avaliação de risco.
O documento também reconhece algumas incertezas relacionadas com metodologias de teste e a disponibilidade de dados, e faz recomendações acerca de como a avaliação dos riscos deve reflectir tais incertezas.
A EFSA reconhece a importância do desenvolvimento das metodologias de avaliação de risco nesta área da ciência, apoiando ao mesmo tempo a inovação que garanta a segurança dos alimentos. Esta é a primeira vez que é desenvolvido um documento de orientação desta matéria, o que torna a consulta pública de grande importância para a EFSA.
Os comentários sobre o projecto de parecer podem ser submetidos até 25 de Fevereiro de 2011, através do website da EFSA. Para além da consulta pública, a EFSA promoverá um encontro com os representantes dos Estados-membros para discutir o projecto do documento de orientação.
O documento final será adoptado pelo Conselho Científico da EFSA, que considerará os comentários recebidos depois da consulta pública.
Fonte: ASAE
Copyright © 2003-2026 IDQ - Inovação, Desenvolvimento e Qualidade, Lda.