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Foi recentemente aprovada, pela Comissão Europeia, a Directiva 2011/8/UE, que proíbe a utilização de bisfenol A em biberões de plástico.
A nova directiva vem alterar a redacção da Directiva 2002/72/CE, que autoriza a utilização do bisfenol A como monómero para o fabrico de materiais plásticos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentício, o que inclui os biberões. Porém, após avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), verificou-se que quando os biberões são aquecidos em certas condições, pequenas quantidades de bisfenol A podem migrar para os alimentos e bebidas, o que pode representar um risco para a saúde dos lactentes.
As disposições legais, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à nova directiva terão que ser transpostas pelos Estados-membros até 15 de Fevereiro, os quais terão que comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições.
Das transposições terá obrigatoriamente que constar a proibição, a partir de 1 de Março de 2011, do fabrico os biberões com bisfenol A e, a partir de 1 de Junho de 2011, a proibição da sua colocação no mercado e importação na União.
Fonte: Qualfood
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