A Comissão Europeia publicou uma comunicação intitulada “A PAC no horizonte 2020: Alimentação, recursos naturais e territoriais – responder aos desafios do futuro”.

A reforma pretende tornar o sector agrícola europeu mais dinâmico e competitivo, além de mais eficaz na resposta à estratégia Europa 2020, que visa estimular um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo. O documento delineia três opções de aprofundamento da reforma. Na sequência da discussão destas ideias, a Comissão apresentará propostas legislativas formais ao longo do presente ano.

Na caracterização que fez da comunicação, o Comissário europeu responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloş, sublinhou a importância de tornar a PAC “mais ecológica, justa, eficiente e eficaz”, acrescentando: “A PAC não é só para agricultores, é para todos os cidadãos da União Europeia – enquanto consumidores e contribuintes. Importa, pois, concebermos a nossa política de uma forma mais compreensível para o público em geral e tornando claros os benefícios públicos que os agricultores trazem à sociedade no seu todo. A agricultura europeia tem de ser competitiva do ponto de vista ambiental, e não apenas do ponto de vista económico.”

Alguns meses antes, a Comissão realizara um debate público e uma grande conferência sobre o futuro da PAC. Na sua grande maioria, os contributos identificaram três objectivos principais da política agrícola comum:

• Produção viável de alimentos (fornecimento de alimentos seguros e suficientes, no contexto de uma procura mundial crescente, da crise económica e de uma volatilidade muito maior do mercado, a fim de contribuir para a segurança alimentar);

• Gestão sustentável dos recursos naturais e acção climática (os agricultores têm frequentemente de pôr as considerações ambientais à frente das considerações económicas – mas esses custos não são remunerados pelo mercado);

• Manter o equilíbrio territorial e a diversidade das zonas rurais (a agricultura continua a ser um motor económico e social decisivo nas zonas rurais e um importante factor de conservação da vitalidade do espaço natural).

Esta comunicação debruça-se sobre os futuros instrumentos que melhor poderão ajudar a alcançar aqueles objectivos.

Fonte: Europa – Press Releases

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