Os resultados da avaliação de uma quarta série de alegações de saúde, propostas para utilização em géneros alimentícios, foram publicados pelo Painel da Nutrição, Produtos Dietéticos e Alergias (NDA) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

As 442 alegações avaliadas referem-se a efeitos na saúde em áreas como protecção contra danos oxidativos nas células, melhoria das funções cognitivas, melhoria do funcionamento intestinal e a manutenção de níveis normais de colesterol sérico.

Os pareceres relativos a estas alegações de saúde ajudarão a Comissão Europeia (CE) e os Estados-membros a tomar decisões futuras relativamente a aprovação ou rejeição das mesmas. A EFSA completará a avaliação das restantes 600 alegações de saúde deste tipo até Junho de 2011.

As alegações que obtiveram parecer favorável incluem a relação entre consumo de nozes e a melhoria do funcionamento dos vasos sanguíneos, os efeitos antioxidantes dos polifenóis presentes no azeite no colesterol LDL e a relação entre a cafeína e a concentração e a resistência física.

Os peritos concluíram, também, que várias alegações baseadas na substituição de certos ingredientes tinham suporte científico suficiente, tais como a substituição de amido digerível por amido resistente para a diminuição da glicemia após as refeições, a substituição de ácidos gordos saturados por ácidos gordos mono e polinsaturados para a manutenção de níveis normais de colesterol sérico, bem como, o papel dos substitutos do açúcar na manutenção da mineralização dos dentes e na diminuição dos níveis de glicemia após as refeições.

Os pareceres desfavoráveis basearam-se sobretudo na fraca qualidade da informação enviada à EFSA. As insuficiências na informação relacionaram-se, por exemplo, com a incapacidade para identificar a substância específica na qual a alegação é baseada, a falta de evidência de que o efeito alegado é de facto benéfico para a manutenção ou melhoria das funções corporais, ou a falta de rigor na formulação da alegação.

Adicionalmente algumas das alegações não se aplicavam ao actual enquadramento legal.

A EFSA lançará três consultas públicas online durante este mês referentes a orientações sobre a preparação de alegações de saúde relacionadas com a saúde óssea, articular e oral, lesões oxidativas e saúde cardiovascular e sobre saciedade, controlo de peso e concentrações séricas de glucose.

Fonte: ASAE

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