A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) criaram um plano comum de segurança internacional para dar resposta as situações de emergência alimentar.

As respostas a uma mesma situação de emergência no âmbito da segurança alimentar podem ser numerosas. Isto deve-se ao facto da gestão dos alertas alimentares não depender apenas de uma autoridade, pois envolvem mais de um país. A diversidade de sistemas de controlo de alimentos responde a aspectos como os distintos níveis de desenvolvimento e os diferentes riscos dos produtos.

Para abordar de forma conjunta estes perigos, a OMS e a FAO idealizaram um novo plano, comum a todos os países, que permitirá uma resposta eficaz e segura para os consumidores.

Durante os últimos anos o movimento de pessoas e produtos entre fronteiras aumentou. Alimentos muito específicos, próprios de zonas muito concretas, são consumidos em locais onde anteriormente não eram conhecidos e em formas muito distintas, em função da região onde são preparados.

A expansão do comércio de alimentos facilitou um maior acesso e disponibilidade destes alimentos em todo o mundo. Porém, a livre circulação deu lugar a novas preocupações a respeito da inocuidade dos alimentos. Daí a importância de por em marcha medidas como o plano de emergência proposto.

As novas directrizes abordam a importância de adoptar medidas multidisciplinares devido à complexidade da maioria das emergências de segurança alimentar. O novo plano foca-se em três aspectos chave: avaliação, gestão e comunicação de riscos.

Segundo define o Codex Alimentarius, uma emergência de segurança alimentar é “uma situação, acidental ou intencional, que uma autoridade identifica como um grande risco de saúde pública e que requer medidas urgentes”. A forma como se pode abordar um caso depende do número de pessoas afectadas, da severidade da doença, da distribuição e do volume de alimentos implicados ou do conhecimento que se possua do contaminante.

Níveis de risco e de resposta

Nos planos de emergência, os países terão que descrever uma situação com estas características em termos de controlo de alimentos próprios. A definição de uma emergência, portanto, pode variar entre os distintos países e as respostas, em consequência, serão diferentes. Todos os planos de gestão de emergências alimentares devem ter em conta que os riscos podem ter múltiplas origens (plantas, animais, alimentos para animais ou processamento), daí que uma resposta eficaz implique todos os organismos governamentais com responsabilidade na área da segurança alimentar:

- Serviços de inspecção de alimentos;

- Controlos veterinários;

- Serviços de saúde pública e epidemiologia;

- Laboratórios de controlo;

- Postos de controlo aduaneiro e zonas de quarentena;

- Serviços jurídicos.

Criar um sistema de comunicação efectivo que permita compartilhar, com fluidez e rapidez, toda a informação entre os distintos interessados é a chave para assegurar uma abordagem comum do problema. Actualmente, já existe uma ferramenta de partilha de informações sobre os problemas de segurança alimentar de alcance internacional. Esta rede compila, valida e compara todas as informações que considera indispensáveis para adoptar as medidas de controlo indispensáveis.

Fonte: Consuma Seguridad

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