Bruxelas apresentará brevemente uma proposta legislativa para regular a implementação do sistema de identificação electrónica bovina nos países comunitários.
O membro da Direcção-geral de Saúde e Protecção do Consumidor da Comissão Europeia (CE), Sergio Pavón, explicou que a proposta legislativa será apresentada este ano e poderá, inclusive, passar o filtro dos distintos Estados-Membros antes do Verão.
Todavia, embora a tramitação possa começar dentro de poucos meses, o responsável declarou ser “prematuro falar de um prazo de implementação”, dado ter entrado em vigor o Tratado de Lisboa e qualquer tipo de proposta legislativa terá de ser submetida a consulta por parte dos Estados-Membros e Parlamento Europeu, o que poderá levar a um atraso tremendo”, esclareceu Pavón.
Na prática, a implementação deste sistema supõe a substituição dos actuais brincos que os animais possuem nas orelhas por um único sistema, equipado com um chip electrónico, que reúne toda a informação relativa à vida do animal e à sua procedência.
Através de um leitor, a informação do chip electrónico passaria directamente para a base Central de Dados. Dessa forma, os produtores e indústria poupariam uma grande carga de trabalho e, na opinião de Pavón, cometeriam “menos erros”, uma vez que os produtores deixariam de inscrever manualmente os animais no livro de registo e passar a informação às autoridades.
Fonte: Hipersuper