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Ao longo dos próximos meses, o Parlamento Europeu (PE) irá analisar e votar diversas propostas relativas a organismos geneticamente modificados (OGM), rotulagem de alimentos e qualidade alimentar.
Existem três prioridades legislativas para os eurodeputados, nomeadamente, promover mais informação, maior possibilidade de escolha e qualidade alimentar, para que os consumidores possam escolher os alimentos que consomem de forma mais informada.
No passado mês de Abril, a comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) aprovou uma proposta que permite aos Estados-membros da União Europeia (UE) proibir ou restringir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), com base em argumentos ambientais.
Ao longo da sessão de Julho, o plenário deverá votar um relatório sobre rotulagem dos alimentos que prevê rótulos mais simples, claros e com informação sobre os ingredientes e eventuais riscos para a saúde e a primeira leitura da proposta sobre novas regras em matéria de qualidade dos alimentos deverá ser votada em plenário durante a sessão de Setembro. A proposta inclui normas de qualidade para os produtos agrícolas, introduz a indicação obrigatória do local de origem e facilita a promoção de alimentos tradicionais.
Devido à falta de acordo nas negociações em sede de conciliação entre o Parlamento Europeu (PE), que pretendia proibir a produção de alimentos com animais clonados, e o Conselho, que apenas pretendia proibir a «primeira geração», os deputados ao Parlamento instaram a Comissão Europeia a apresentar uma nova proposta nesta matéria, com a maior brevidade possível.
Fonte: Confagri
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