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Consulta pública: EFSA recebe estudos sobre o aspartame
2011-07-01
Qualfood

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou recentemente uma consulta pública para recolha de dados sobre o adoçante artificial aspartame (E 951).

Os dados recolhidos serão analisados de forma a permitir a realização da avaliação completa da segurança do aspartamo solicitada pela Comissão Europeia (CE), que deverá ser concluída em 2012.

Até ao momento, a EFSA já recebeu 112 estudos originais. A consulta pública para recolha de dados, que foi lançada para assegurar que a primeira avaliação completa da segurança do aspartame realizada pela EFSA será a mais avançada e actualizada realizada até ao momento, estará aberta até 30 de Setembro de 2011.

Para completar esta avaliação, a EFSA está a solicitar todas as informações científicas e técnicas disponíveis – publicadas, não publicadas e recentemente elaboradas – relacionada com a utilização do aspartame em alimentos e bebidas e como adoçante de mesa.

A EFSA já fez diversas apreciações sobre o aspartame ao longo dos anos e regularmente reviu os novos estudos publicados sobre esta substância. Contudo, até à data, a EFSA ainda não realizou uma reavaliação completa do adoçante.

Graças aos seus esforços de cooperação científica, particularmente com os Estados-membros, a ligação permanente com parceiros internacionais e o diálogo com as partes interessadas, a EFSA pode beneficiar de uma rede de trabalho bem delineada para assegurar que todos os dados relevantes são considerados. Esta rede permite divulgar os dados e identificar fontes de dados e literatura científica.

Os parceiros da EFSA podem, também, dar aconselhamento e assistência aos cientistas, pesquisadores e a outras partes interessadas, para auxiliar a identificar dados que possam suportar a próxima avaliação da EFSA.

Na sequência da consulta pública, será preparado um documento resumo dos dados relevantes disponíveis. Estes dados serão considerados na avaliação de risco.

Fonte: EFSA

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