Foi hoje publicada a Recomendação da Comissão 2011/516/UE, que, na sequência da reavaliação de valores dos factores de equivalência tóxica (FET), estabelecidos pela OMS em 1998, adapta os níveis de acção para dioxinas, furanos e PCB nos géneros alimentícios.

A nova recomendação da Comissão refere que os Estados-membros devem realizar, proporcionalmente à respectiva produção, utilização e consumo de alimentos para animais e géneros alimentícios, uma monitorização aleatória da presença de dioxinas, de PCB sob a forma de dioxina e de PCB que não se apresentam sob a forma de dioxina nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios.

A Comissão recomenda ainda que, quando se verificarem níveis de dioxinas e/ou de PCB sob a forma de dioxina superiores aos novos níveis de acção especificados no anexo do novo documento, os Estados-Membros, em cooperação com os operadores, devem iniciar investigações para identificar a fonte de contaminação e tomar medidas para a reduzir ou eliminar.

Segundo a recomendação, as informações sobre as avaliações, resultados das investigações e medidas tomadas pelos Estados-membros para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação devem ser transmitidas à comissão e aos restantes membros da União Europeia.

Fonte: Qualfood

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