Intensificam-se na UE os controlos a aflatoxinas e resíduos de pesticidas em produtos provenientes de países terceiros

Desde o dia 1 de outubro, na União Europeia intensificam-se os controlos nos limites de aflatoxinas e de resíduos de pesticidas, alumínio, norovírus e hepatite A.

Através do regulamento 925/2013 , publicado a 26 de setembro, esta medida aplica-se aos produtos originários do Afeganistão, Azerbaijão, Brasil, China, República Dominicana, Egito, Índia, Indonésia, Quênia, Marrocos, Nigéria, Serra Leoa, Tailândia, Turquia, Uzbequistão e Vietname.

O documento explica qual o papel do RASFF na intensificação dos controlos e destaca os casos da China e da Tailândia.

RASFF e intensificação dos controlos

As autoridades da UE não atuam de forma aleatória. Para aumentar ou não os controlos, é dada especial atenção ao Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais (RASFF), tanto na frequência como na importância de incidentes relacionados com alimentos notificados através deste sistema.

Os resultados das inspecções efectuadas em países terceiros pelo Serviço Alimentar e Veterinário (FVO) e relatórios trimestrais sobre remessas de alimentos para animais e alimentos de origem não-animal a serem apresentados pelos Estados- Membros à Comissão nos termos do artigo 15º do Regulamento (CE) nº 669/2009, indicam a necessidade de rever a lista.

A 25 de setembro foi publicado o Regulamento de Execução (UE) nº 925/2013 da Comissão, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n º 669/2009, que aplica o Regulamento n º 882/2004. Esta medida vai intensificar os controlos oficiais sobre as importações de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal.

Estas medidas são aplicáveis ​​desde 1 de Outubro de 2013.

China e Tailândia

Vale a pena notar os casos da China e da Tailândia, tanto pelo potencial de produção destes países, como pelo elevado número de parâmetros que têm que ser monitorizados, por exemplo:

• Morangos (congelado) da China - norovírus e hepatite A.

• Massa seca chinesa - alumínio.

• Chá da China - controlo de limites máximos de resíduos de pesticidas.

• Manjericão e hortelã tailandeses - salmonela.

• Beringela, passas, pimentão, entre outros produtos, na Tailândia - controlo de limites máximos de resíduos de pesticidas.

Fonte: ConsumaSeguridad