A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quinta-feira ter instaurado dois processos-crime por fraude sobre mercadorias e venda de produtos contrafeitos no decorrer de uma operação de fiscalização realizada no Porto.

Em comunicado, a ASAE esclarece que a operação foi realizada em locais onde ocorre uma grande afluência diária de pessoas (em trabalho, negócios ou turismo), pretendendo-se intervir nos principais pontos de chegada de passageiros (estações de comboio e metro, terminais rodoviários, aeroporto, terminal de cruzeiros e respetivas praças de táxis), bem como em algumas zonas de maior concentração de comércio e serviços, adjacentes a esses locais.

Destaca-se ainda a fiscalização efetuada a bares existentes nos comboios em andamento, entre Porto e Aveiro e circuito inverso.

Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de uma centena de operadores económicos, destacando-se a atividade de restauração e bebidas tendo sido igualmente fiscalizados lojas de souvenirs e máquinas de 'vending'.

"Foram apreendidos géneros alimentícios, três máquinas de vending, uma balança e ainda cerca de 300 artigos magnéticos, vestuário e brinquedos, num valor total de 23 mil euros", acrescenta.

A ASAE refere também ter instaurado 16 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações de natureza contraordenacional "a falta de requisitos de higiene, falta de marcação indevida e falta de marcação CE, falta de rotulagem em língua portuguesa e falta de aviso do álcool, entre outras".

Foi ainda determinada uma suspensão de atividade num estabelecimento de restauração e bebidas.

Fonte: Correio da Manhã

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