26 de Abril de 2026
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Desde 28 de Outubro e até 21 de Março foram notificados na Europa 1.039 surtos de gripe aviária de alta patogenicidade H5N5 em aves domésticas, 46 em aves de cativeiro e 1.471 em aves selvagens.

Todos os países da União Europeia dos 28 ...

"A totalidade de amostras ensaiadas apresentou valores inferiores aos limites de detecção aplicáveis", afirma a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em comunicado, referindo-se ao caso de substâncias ilícitas detectadas no ...



Todos os alimentos ou ingredientes alimentares, para poderem ser colocados no mercado, têm de possuir um histórico de consumo alimentar significativo na União Europeia, antes de 15 de maio de 1997 (data de publicação do primeiro regulamento ...

A EFSA (European Food Safety Authority) publicou um parecer sobre simplificação dos procedimentos baseados nos princípios de HACCP para pequenos estabelecimentos retalhistas.

Esta abordagem inclui orientações sobre como identificar e ...



A Comissão de Segurança Alimentar avaliou a situação da comercialização das carnes picadas e estabeleceu o plano de ação para dar resposta às situações identificadas.

Consulte os seguintes documentos:

Atualização de informação sobre Códigos Nacionais de Boas Práticas elaborados por empresas, associações ou outras organizações do setor alimentar e aprovados pela autoridade competente em razão da matéria, nos termos do Regulamento (CE) ...

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